Conta Política de Privacidade
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O Conta de Casa é um aplicativo para organizar as contas de uma ou várias casas. Para funcionar, ele precisa guardar algumas informações suas e das casas de que você participa. Esta política explica, em linguagem simples, quais dados são esses, por que usamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).
1. Quem é responsável pelos seus dados
O controlador dos dados é [razão social], CNPJ [número], com sede em [endereço], responsável pelo Conta de Casa. Para qualquer assunto sobre privacidade, fale com nosso encarregado (DPO) pelo e-mail [email protected].
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas o necessário para o app funcionar:
- Dados de cadastro: seu nome e e-mail. Se você entrar com o Google, recebemos também o identificador da sua conta Google e a foto de perfil, se houver.
- Dados das casas: nome da casa, moradores convidados (nome e e-mail), contas, categorias, valores, datas de vencimento, pagamentos registrados (quem pagou, quanto, quando e por qual meio) e meios de pagamento cadastrados, como o apelido de um cartão e seus dias de fechamento e vencimento.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, e registros de acesso, usados para segurança e para manter o app funcionando.
O que não coletamos: número completo de cartões, senhas bancárias, extratos ou qualquer acesso à sua conta bancária. O Conta de Casa não se conecta ao seu banco; tudo o que aparece nele foi digitado por você ou por alguém da sua casa.
3. Por que usamos esses dados
- Para prestar o serviço: mostrar suas contas, calcular totais, faturas e vencimentos, e permitir que os moradores de uma casa vejam as mesmas informações.
- Para autenticar você: enviar o código de acesso por e-mail ou validar o login com o Google.
- Para segurança: prevenir acessos indevidos, fraudes e abusos.
- Para comunicação sobre o serviço: avisos importantes, como mudanças nestes termos ou alertas de segurança. Não enviamos propaganda sem o seu consentimento.
- Para melhorar o produto: estatísticas de uso agregadas, que não identificam você.
As bases legais são a execução do contrato com você (art. 7º, V, da LGPD), o cumprimento de obrigações legais, o legítimo interesse em manter o serviço seguro e, quando aplicável, o seu consentimento.
4. Como os dados de cada casa ficam separados
Cada casa é um espaço isolado. Você só vê as casas das quais participa, e as informações de uma casa nunca aparecem em outra. Essa separação é aplicada tanto no aplicativo quanto diretamente no banco de dados. Se você usa o mesmo cartão em casas diferentes, cada casa vê apenas a parte que lhe pertence.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com:
- Os moradores da sua casa: quem participa de uma casa vê as contas e os pagamentos dela, incluindo o nome de quem pagou. Isso é o próprio propósito do serviço.
- Fornecedores que nos ajudam a operar: hospedagem e banco de dados ([fornecedor]), envio de e-mails ([fornecedor]) e login com Google (Google LLC). Eles tratam os dados sob contrato e só para prestar esses serviços. Alguns podem estar fora do Brasil; nesse caso, a transferência segue as regras da LGPD.
- Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Por quanto tempo guardamos
Enquanto sua conta existir. Se você excluir sua conta, seus dados pessoais são apagados em até 30 dias. Os registros de contas e pagamentos de uma casa em que outras pessoas participam continuam visíveis para elas, mas seu nome é substituído por "usuário removido". Registros de acesso podem ser mantidos por até 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
7. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir a exclusão, solicitar uma cópia em formato legível, revogar consentimentos e sair de qualquer casa. A maior parte disso você faz sozinho em Ajustes no app. Para o restante, escreva para [email protected]; respondemos em até 15 dias.
8. Cookies e armazenamento no dispositivo
Usamos apenas o essencial: um cookie de sessão para manter você conectado e armazenamento local no seu aparelho para o app funcionar como PWA, inclusive offline. Não usamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros.
9. Segurança
Usamos criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por casa aplicado no banco de dados, autenticação sem senha e monitoramento de acessos. Nenhum sistema é infalível; se ocorrer um incidente que afete seus dados, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme a lei.
10. Menores de idade
O Conta de Casa é destinado a maiores de 18 anos. Se soubermos que coletamos dados de um menor sem autorização do responsável, apagaremos.
11. Mudanças nesta política
Se mudarmos algo relevante, avisaremos por e-mail ou dentro do app antes de a mudança valer. A data no topo indica a versão atual.
Escreva para [email protected] ou [email protected].